Quem tem direito à cidadania italiana?

Nossa Introdução

Ter o reconhecimento da cidadania italiana é um direito que muitos descendentes têm e não sabem. Muitos no Brasil, por exemplo, possuem ascendência italiana devido ao acontecimento histórico da Imigração Italiana. Os dois países desenvolveram políticas de incentivo à imigração e muitos imigrantes italianos se destinaram  ao Sul e ao Sudeste do Brasil. Entre 1860 e 1920 cerca de 7 milhões de italianos chegaram ao Brasil para trabalhar  e produzir. Muitas colônias* foram criadas e a cultura italiana foi sendo transmitida de geração em geração. Você sabia que 15 de cada 100 brasileiros têm descendência italiana? Não sabia?! Então vem com a gente e saiba quem tem direito à cidadania italiana? Fique com a gente e faça o melhor do país da bota! Aqui no Viajando para Calábria você realiza a viagem dos seus sonhos!!! SAIBA AQUI ONDE DORMIR NA CALÁBRIA!

Dando continuidade…

Essa imigração também teve como destino outros países da América como a Argentina, Chile, Uruguai, Peru, EUA, entre outros.  Quem possui a cidadania italiana tem benefícios em toda UE. Pode viajar, morar e até mesmo trabalhar de forma legal. E, esse benefício também é estendido aos seus descendentes e cônjuges.  Falar de CIDADANIA ITALIANA não se reduz a saber sobre direitos hereditários à cidadania. Esse é um tema muito amplo. Existem muitas maneiras de se tornar um cidadão italiano. Vamos conhecer cada uma delas?  Leia também sobre quais são as vantagens e desvantagens de morar no sul da Itália?

1) Reconhecimento imediato

A cidadania italiana é reconhecida automaticamente quando uma criança nasce em território italiano e pelo menos um de seus progenitores seja italiano. Outra forma de reconhecimento da cidadania de forma automática é por meio da adoção. No entanto, se faz distinção entre menores e maiores de 18 anos. Leia também: 8 Passos Para Começar Sua Árvore Genealógica

• A criança adotada recebe diretamente a cidadania italiana por adoção. Quando o filho é adotado antes dos 18 anos é considerado um cidadão italiano por sangue. O processo de adoção deve estar devidamente oficializado perante a legislação do país de origem e posteriormente apresentado ao Consulado Italiano para que seja homologado no Tribunal Italiano.

• Filhos adotados depois dos 18 anos podem obter a cidadania italiana por naturalização. Neste caso, deverão ter cinco anos de residência legal na Itália, depois da adoção.

O reconhecimento da cidadania italiana de filho menor de 18 anos, de cidadão italiano ou cidadã italiana não demora tanto na fila dos Consulados Italianos para ser aprovado. Neste caso, o genitor italiano ou a genitora italiana deve somente comunicar o nascimento da criança ao Consulado Italiano e enviar a certidão de nascimento. A certidão de nascimento deve ser acompanhada de tradução juramentada e apostilada. A cidadania para filhos maiores de 18 anos não é reconhecida automaticamente. O procedimento para os maiores de 18 anos é via reconhecimento Jus Sanguinis.

2) Reconhecimento Jus Sanguinis 

Existem dois tipos de direito à cidadania: Jus Soli e Jus Sanguinis. Entende-se por Jus Soli a adoção do critério territorial para atribuição da nacionalidade, de modo que quem nasce no território nacional tem a nacionalidade daquele país. Enquanto por Jus Sanguinis o critério é atrelado à filiação, de modo que o indivíduo receberá a nacionalidade de seus genitores.

Cidadania italiana Jus sanguinis

Para reconhecer cidadania italiana Jus sanguinis, “o direito de sangue”, aquela que é transmitida a partir do ascendente italiano aos filhos (Ela é como uma corrente e não tem limite de gerações), é necessário montar a árvore genealógica com a linha de descendência do(a)  italiano(a) até a pessoa que está pleiteando a cidadania . Depois da árvore genealógica montada, é a hora de procurar as CERTIDÕES: de nascimento, casamento e também, se necessário,  as certidões de óbito de todos os envolvidos nesse processo. Será necessário fazer a CNN, Certidão Negativa de Naturalização, do antepassado italiano, que será esclarecida nos próximos vídeos.

O passo seguinte…

O passo seguinte será decidir onde será dada a entrada no processo: na Itália ou em um consulado italiano próximo de sua residência. A via administrativa na Itália continua sendo a mais rápida. Mesmo existindo uma fila preferencial em alguns consulados, o procedimento continua sendo mais demorado do que deveria ser. Caso não queira aguardar os prazos consulares, poderá solicitar o reconhecimento diretamente na Itália.

3) Reconhecimento por casamento

A cidadania italiana por meio de casamento é concedida a casais hetero e homoafetivos. Muitas pessoas que fazem o processo de reconhecimento da cidadania querem saber se o cônjuge terá o direito a mesma e como devem proceder. A cidadania por meio do casamento possui pré-requisitos para os casamentos ocorridos após 27 de abril de 1983 (GU Serie Generale n.112 del 26-04-1983) Casamentos anteriores a essa data seguem outras diretrizes que irei explicar em outro momento. Leia também Quais São Os Dez Lugares Que Você Precisa Conhecer Na Calábria?

Os pré-requisitos são:

1. ser casado(a) civilmente;
2. ter no mínimo 2 anos de união civil, para os que moram na Itália ou ter 3 anos de união civil, para os que não residem na Itália; (caso, haja filhos, esse prazo cai pela metade, tanto em um caso como em outro);
3. apresentar documentos de identificação, comprovante de residência, certidão de nascimento traduzida e apostilada (obrigatório ser um tradutor juramentado);
4. apresentar atestado de antecedentes criminais;
5. ter certificado de língua italiana a nível B1 (Nível intermediário).

Apesar desse último decreto ter aumentado os requisitos para o reconhecimento da cidadania, não é impossível conseguir a mesma. É importante se preparar quanto ao tempo que demanda todo o processo, quanto aos documentos necessários e válidos e em relação a um certo domínio da língua italiana.

4) Reconhecimento por tempo de residência

Uma outra forma de se obter a cidadania italiana é por meio do tempo de residência. Essa é uma boa opção para quem não se encaixa em outras formas de reconhecimento e está atrelada a requisitos de algumas formas de reconhecimento. Essa é para aqueles ou aquelas que moram aqui há algum tempo. Saiba aqui: Quais São As Melhores Escolas De Culinária Na Calábria?

A cidadania italiana por tempo de residência é concedida pelo Ministério dell’Interno ao estrangeiro residente na Itália que possua um desses requisitos:

1. ser maior de 18 anos;
2. ser adotado por um cidadão italiano e ser residente legalmente na Itália há pelo menos 5 anos após a adoção;
3. ser membro de algum país da UE e ser residente legal na Itália há pelo menos 4 anos;
4. ser refugiado que more legalmente há 5 anos na Itália;
5. ser membro de algum país fora da UE e ser residente legal na Itália há pelo menos 10 anos. No entanto, esse é um processo muito mais demorado que os outros. Mas, não é nada impossível! Nós falaremos mais sobre isso aqui no canal Viajando para a Itália.

Agradecimento ESPECIAL…

Post elaborado pela nossa querida amiga e parceira Lindara Nobre, do Calabrì Cidadania Italiana.

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Conclusão

Quem tem direito à cidadania italiana? Agora que sabemos sobre quem tem direito à cidadania italiana outras questões relacionadas ao processo do reconhecimento da cidadania serão tratadas aqui, nos próximos vídeos. Com calma e tranquilidade vamos abordar todos esses temas. Vem com a gente!

Está inseguro para viajar?

Se você se sentir inseguro ou não tem tempo, e precisa de ajuda para organizar sua viagem, não hesite em me procurar ! Vou adorar ajudar você a realizar sua tão sonhada viagem para a Itália. E como posso fazer isso? Continue lendo esse post até o fim e você entenderá como facilitamos a sua vida e a sua viagem:)

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